Assembleia aprova concursos para ampliar oferta de infância
A Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim deliberou, em sessão extraordinária realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a abertura de concursos públicos para duas empreitadas que visam reforçar a rede de creches e jardins de infância no concelho. As intervenções envolvem a reconversão do edifício da antiga Obra de Santa Zita, na Rua Rocha Peixoto, e a criação de um equipamento para infância nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar.
Investimento e candidaturas para financiamento
O projeto global relativo ao edifício da antiga Obra de Santa Zita representa um investimento estimado em três milhões de euros. Para suportar a obra, a Câmara apresentou duas candidaturas de financiamento: uma de cerca de um milhão de euros destinada à recuperação do imóvel e outra na ordem dos 500 mil euros para a componente de eficiência energética.
| Intervenção | Montante (estimado) |
|---|---|
| Obra de Santa Zita (recuperação) | ~€1 000 000 |
| Eficiência energética (Santa Zita) | ~€500 000 |
| Investimento total estimado | ~€3 000 000 |
Resposta à procura e organização dos serviços
De acordo com a presidente da Câmara Municipal, as intervenções pretendem aumentar a capacidade de resposta do Município na área da infância, face a situações de procura não satisfeita e listas de espera existentes no concelho. Para assegurar o seu funcionamento, a autarquia já estabeleceu contactos com o Agrupamento de Escolas Flávio Gonçalves, prevendo um modelo semelhante ao que é atualmente aplicado no Jardim de Infância Luís Amaro.
«Temos várias crianças que ainda não têm idade pré-escolar e não estão a frequentar os estabelecimentos de ensino, e existem listas de espera»
Reorganização de espaços e novas valências
O projecto para a antiga Obra de Santa Zita não se limita a acolher respostas para a infância: está previsto que o edifício passe a albergar serviços municipais das áreas da Educação e da Coesão Social. A reorganização dos espaços permitirá ainda melhorar as condições de trabalho da Polícia Municipal, mediante um reajuste nas instalações atualmente ocupadas no antigo Quartel.
- Reconversão de edifício histórico na Rua Rocha Peixoto para creche e jardim de infância;
- Criação de equipamento para infância nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar;
- Integração de serviços municipais de Educação e Coesão Social e reorganização da Polícia Municipal.
Impacto local e próximos passos
Para as famílias poveiras, a aprovação das candidaturas e a abertura dos concursos anunciam uma resposta estrutural a carências históricas no acesso à educação pré‑escolar. A execução das obras, dependente dos procedimentos concelhios e da obtenção efetiva dos financiamentos pretendidos, será determinante para reduzir as listas de espera e para desconcentrar ofertas existentes, em particular nas freguesias mais afastadas do núcleo urbano.
Do ponto de vista financeiro, as candidaturas apresentadas procuram aproveitar apoios externos para mitigar encargos municipais, sendo que a componente de eficiência energética aponta para uma preocupação com custos correntes e sustentabilidade dos novos equipamentos. A articulação com o Agrupamento de Escolas Flávio Gonçalves deverá garantir a integração pedagógica e administrativa necessária à operacionalização das valências públicas.
Os próximos passos formais passam pela abertura dos concursos públicos e pelo acompanhamento das candidaturas de financiamento. A calendarização concreta das obras e a data prevista para o início das atividades nas novas creches e jardins de infância só poderão ser confirmadas após a conclusão desses procedimentos administrativos e contratuais.
