Decisões do executivo vão repercutir-se em educação, cultura e serviços municipais
Em reunião realizada nos Paços do Concelho, o executivo da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, liderado por Andrea Silva, aprovou um pacote de medidas que toca à educação, ao bem‑estar animal, à reorganização das empresas municipais e ao apoio à cultura local. As deliberações foram tomadas com vista a ajustar serviços para o novo ano letivo e a preparar processos de reorganização administrativa.
No domínio educativo, os eleitos autorizaram a atribuição de subsídios a alunos integrados nos escalões A e B para aquisição de material escolar e cadernos. Em simultâneo, foi aprovada a contratação de 41 técnicos para reforçar as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), com oferta nas áreas de Inglês, Desporto, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Artes. A presidente da Câmara adiantou que, após a manutenção das regras no arranque do ano letivo, o executivo irá incorporar estas medidas num plano mais amplo a apresentar no próximo orçamento municipal.
- Subsídios para material escolar aos escalões A e B.
- 41 técnicos contratados para AEC: Inglês, Desporto, TIC e Artes.
- Transferência da gestão do Programa Ambulância Animal para o Serviço Municipal de Proteção Civil.
- Dissolução da empresa municipal Varzim Lazer, E.M., com internalização dos serviços das piscinas.
- Patrocínio de 25.000 euros ao Prémio Literário Correntes d’Escritas pela concessionária do Casino.
Proteção animal: Ambulância Animal passa para gestão municipal
Um dos pontos de maior impacto operativo aprovado foi a transferência da gestão do Programa Ambulância Animal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários para o Serviço Municipal de Proteção Civil. A mudança implica que a responsabilidade operacional do programa passe a ser assumida diretamente pela autarquia, o que, segundo a deliberação, visa reforçar a coordenação e a integração com os demais serviços municipais de proteção civil e intervenção animal.
«A proposta visa garantir uma gestão mais integrada e assegurar a continuidade do serviço», declarou a presidente durante a reunião.
O documento aprovado prevê a passagem de tarefas e responsabilidades, sem que a reunião tenha detalhado, no momento, o cronograma de transição ou os impactos financeiros imediatos. A mudança exigirá ajustamentos operacionais para assegurar que o serviço não sofra interrupções.
Varzim Lazer em processo de dissolução e internalização das piscinas
Também foi aprovada a abertura dos termos para a dissolução da empresa municipal Varzim Lazer, E.M. e a consequente internalização dos serviços das piscinas municipais. A presidente da Câmara propôs a manutenção do atual Conselho de Administração da empresa em funções até à deliberação final do plano de internalização em Assembleia Municipal, com o objectivo de garantir o funcionamento normal dos equipamentos e o apoio aos clubes utentes durante o processo de transição.
| Assunto | Decisão |
|---|---|
| Gestão piscinas | Internalização após dissolução da Varzim Lazer, E.M. |
| Conselho de Administração | Manter em funções até deliberação final |
A medida colocará na ordem do dia questões administrativas e financeiras relacionadas com a gestão direta destes equipamentos pela Câmara, bem como os efeitos sobre contratos, recursos humanos e acordos com clubes locais.
Patrocínio cultural e votos institucionais
Na área cultural, foi aprovado um protocolo com a concessionária do casino da cidade para o patrocínio do Prémio Literário inserido no festival Correntes d’Escritas. O galardão, com a designação oficial de Prémio Literário “Casino Barrière Póvoa”, terá o valor de 25.000 euros e vai premiar, em regime alternado, obras de Prosa e Poesia.
Por fim, o executivo aprovou votos institucionais: um voto de pesar pela morte de Luís Jorge de Vasconcelos Dias Coelho e um voto de louvor dirigido à Capitã‑de‑fragata Mónica Martins.
As decisões agora aprovadas abrem caminho a ajustes práticos nos próximos meses — desde contratações e transferências de serviços até processos administrativos de dissolução e internalização — com reflexos directos no funcionamento de equipamentos públicos, na oferta educativa extracurricular e na gestão de intervenções em bem‑estar animal na Póvoa de Varzim.
