O partido ADN Madeira pediu ao Governo Regional e às entidades competentes «uma resposta coordenada» para resolver os «bloqueios que continuam a afectar a enfermagem» na Região Autónoma da Madeira, sublinhando a necessidade de clarificar responsabilidades e de tornar público um mapa actualizado das carências e processos pendentes.
Bloqueios institucionais e impacto local
Segundo o ADN, existem vários entraves que estão a prejudicar o normal funcionamento dos serviços de enfermagem. Entre os principais problemas apontados estão processos de reconhecimento de qualificações que permanecem pendentes há cerca de três meses, cerca de 80 enfermeiros ainda integrados numa reserva de recrutamento do SESARAM e cerca de 200 especialistas que, de acordo com a Ordem dos Enfermeiros, exercem funções diferenciadas sem estarem integrados na respectiva categoria profissional.
O partido defende que, apesar das diferenças de competência entre as várias entidades — por exemplo, a decisão sobre processos de equivalência pertencer à estrutura nacional da Ordem, enquanto a integração da reserva, o planeamento de recursos humanos e a gestão das carreiras são da responsabilidade regional —, isso não pode transformar-se num «jogo do empurra» que penalize profissionais e famílias.
«Nenhuma destas diferenças institucionais pode transformar-se num ‘jogo do empurra’ para profissionais e famílias.»
Dados que acentuam a urgência
O ADN recorda ainda avisos anteriores da Ordem dos Enfermeiros sobre a vulnerabilidade dos quadros regionais: em Junho, a Ordem alertava para cerca de 400 enfermeiros com mais de 60 anos na Madeira e para a existência de cerca de 200 especialistas a desempenhar funções especializadas sem a correspondente integração nem remuneração adequada. Estes números colocam pressão adicional sobre um sistema já fragilizado.
Também se registaram sinais de tensão nos serviços: em Março, reportagens locais referiam mais de 70 pedidos de escusa de responsabilidade por parte de enfermeiros no SESARAM, num contexto em que mais de 300 pessoas se encontravam em situação de alta clínica, o que dificulta a fluidez e a resposta assistencial.
Exigência de transparência e planeamento
Perante este quadro, o ADN insiste na necessidade de publicar um quadro detalhado e atualizado das necessidades de enfermagem na Região, que inclua:
- o número de profissionais necessários por serviço;
- a previsão de aposentações e impacto nas vagas futuras;
- a situação da reserva de recrutamento e prazos para integração;
- o levantamento dos especialistas sem integração e o estado dos processos de reconhecimento de qualificações.
O partido alerta que, sem esta informação estruturada e sem um plano de ação clarificado, será difícil mitigar os riscos para a continuidade dos cuidados e para a segurança dos utentes.
Histórico do concurso e reacções
O procedimento concursal que deu origem à lista utilizada na reserva de recrutamento remonta a 2025, com a homologação da lista final em Julho desse ano. Em Agosto, o Governo Regional reafirmou a intenção de integrar os cerca de 80 enfermeiros que permaneciam na reserva, cuja validade se estende até Janeiro de 2027. A Ordem dos Enfermeiros tem criticado os sucessivos atrasos.
Apesar das declarações públicas, permanecem dúvidas sobre calendários e responsabilidades. Enquanto a Ordem explica que a decisão sobre equivalências compete à sua estrutura nacional, cabem ao plano regional outras decisões cruciais para concretizar a integração e corresponder às necessidades dos serviços. Para o ADN, isso não isenta o Governo Regional de elaborar e divulgar planos concretos.
Consequências para utentes e profissionais
Num território insular como a Madeira, a gestão previsível de recursos humanos na saúde é particularmente crítica. A combinação de profissionais em reserva, atrasos nas equivalências e elevado número de trabalhadores perto da aposentação cria um cenário de risco para a manutenção de serviços, especialmente em áreas como cuidados continuados, urgência e internamento.
O ADN apela a medidas que passem pela clarificação imediata dos processos pendentes e por um esforço concertado para integrar e valorizar os profissionais já em exercício, evitando situações em que especialistas desempenhem funções sem enquadramento adequado.
| Item | Valor/Observação |
|---|---|
| Processos de equivalência pendentes | c. 3 meses |
| Enfermeiros na reserva de recrutamento | ~80 |
| Especialistas não integrados | ~200 |
| Enfermeiros com mais de 60 anos | ~400 |
| Pedidos de escusa (março) | >70 |
| Pessoas em alta clínica (contexto citado) | >300 |
Sem respostas céleres e coordenadas, alerta o ADN, a região arrisca não só um défice de cobertura assistencial, mas também uma agravamento das condições de trabalho que poderá aumentar a perda de profissionais. A mensagem do partido é clara: é necessário um diagnóstico público e um plano que una competências nacionais e regionais em torno de soluções pragmáticas.
Do lado dos serviços e da Ordem, espera-se que os processos em curso sejam acelerados e que as partes envolvidas apresentem um cronograma público que permita às equipas e às populações planearem o futuro próximo, num contexto em que a ilha continua a depender de uma rede de cuidados estável e qualificada.
Ricardo Freitas Câmara, correspondente na Madeira
