Autarquia introduz escalão temporário para minorar custos às famílias
O Município da Maia aprovou, na segunda-feira, a criação de um novo escalão socioeducativo — designado escalão C — que vigorará apenas no ano letivo 2026/2027 e destina-se a agregados familiares que, apesar de integrarem o terceiro escalão, apresentam rendimentos próximos dos beneficiários do segundo escalão.
A medida tem como objetivo reduzir encargos com refeições escolares e outros apoios, com a estimativa inicial de que 1.163 alunos do terceiro escalão possam beneficiar da redução proposta. O número final só será conhecido após o fecho das candidaturas aos auxílios económicos, cujo prazo termina a 15 de outubro.
«A medida foi aprovada esta segunda-feira pelo Executivo Municipal e vai vigorar apenas no ano letivo 2026/2027.»
O que muda para famílias e alunos
Em concreto, o novo escalão prevê:
- uma redução de 25% no valor das refeições escolares para crianças da educação pré‑escolar e alunos do ensino básico e secundário da rede pública municipal;
- igualdade de critérios de comparticipação com o escalão B para as ajudas relacionadas com a educação pré‑escolar e o 1.º ciclo, incluindo cadernos de atividades, material escolar e visitas de estudo;
- redução de 25% na Componente de Apoio à Família do 1.º ciclo, aplicável a acolhimento, prolongamento de horário e serviços durante interrupções letivas.
Os valores de apoio definidos para cadernos, material e visitas mantêm‑se nos níveis previstos para os apoios económicos:
| Tipo de apoio | Valor |
|---|---|
| Cadernos (1.º e 2.º anos) | 9 € |
| Cadernos (3.º e 4.º anos) | 13 € |
| Material escolar | 8 € |
| Visitas de estudo | 10 € |
Impacto orçamental e logística das refeições
Na mesma reunião, o Executivo aprovou os valores previstos para a ação social escolar e para as refeições no próximo ano letivo. A despesa prevista com as refeições escolares foi fixada em 8.990.522,18 €. Para os auxílios económicos do 1.º ciclo foi aprovado um montante previsional de 66.478 €.
O Município assegura o fornecimento de refeições nas escolas públicas do concelho desde a educação pré‑escolar até ao ensino secundário — uma operação de grande escala: no ano letivo 2025/2026 foram servidas, em média, cerca de 8.100 refeições por dia. Para apoio a material e equipamento pedagógico destinado à educação pré‑escolar e ao 1.º ciclo, os agrupamentos irão receber 88.667 €, correspondendo a 13 € por criança para esse fim.
Contexto e consequências locais
Ao criar o escalão C, a Câmara Municipal da Maia procura aliviar famílias que ficam numa zona intermédia de rendimentos, procurando evitar que um ligeiro aumento dos rendimentos deixe agregados sem acesso a apoios essenciais. A medida é provisória — válida apenas para o ano escolar 2026/2027 — o que obriga a uma avaliação rigorosa do seu efeito social e financeiro no curto prazo.
Para as escolas e para os serviços municipais, a alteração implica ajustes administrativos no processamento de candidaturas e na gestão dos beneficiários dos diversos apoios, e pode aumentar a procura por refeições e por outros auxílios já no arranque do ano letivo. O prazo de candidatura, recorde‑se, termina a 15 de outubro, altura em que será possível apurar o universo definitivo dos beneficiários e calibrar o impacto orçamental real.
Do ponto de vista económico, a inclusão de um escalão intermédio tende a beneficiar a coesão social local e a reduzir desigualdades no acesso a serviços educativos, mas implica também uma afetação orçamental adicional que terá de ser monitorizada ao longo do ano letivo.
As famílias interessadas devem acompanhar os prazos e condições publicados pela autarquia para formalizar a candidatura aos apoios previstos.
