Justiça

Solto em audiência de custódia, homem é preso novamente horas depois por mandado preventivo

Em Itapira (SP), um homem de 42 anos foi libertado após audiência de custódia e, cerca de três horas depois, detido novamente em cumprimento de mandado de prisão preventiva relacionado a investigação por tráfico de drogas.

Solto em audiência de custódia, homem é preso novamente horas depois por mandado preventivo
©Ilustração IA Adriana Peçanha Coutinho / we-news.com

Um homem identificado como Alessandro Jose Ribeiro, 42 anos, foi preso duas vezes em menos de 24 horas no município de Itapira (SP), em desdobramento de investigação por tráfico de drogas. A primeira detenção ocorreu em flagrante, na noite de quarta-feira (16/9), durante operação do 1º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de São Paulo (PMSP). Horas após ser liberado em audiência de custódia, ele foi novamente detido em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

Operação e material apreendido

Segundo registro policial, equipes militares foram até uma residência no bairro Vila Penha do Rio do Peixe após denúncia de que drogas estavam sendo armazenadas no local. No imóvel, os agentes flagraram Alessandro, que tentou fugir para os fundos da casa. Diante dos indícios de crime, os policiais adentraram a residência.

Durante as buscas foram apreendidos:

  • 5,6 quilos de cocaína;
  • pinos vazios;
  • balança de precisão.

Em depoimento à polícia, o suspeito teria admitido ter comprado os entorpecentes de terceiros e realizado o fracionamento e a embalagem para distribuição e venda.

Do flagrante à liberdade e nova prisão

Ribeiro foi apresentado à autoridade policial e autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Na manhã de quinta-feira (19/9) foi realizada audiência de custódia, procedimento no qual o preso é apresentado a um juiz para avaliação da legalidade da prisão e das condições de manutenção da custódia.

"A Justiça decidiu relaxar o flagrante e colocá-lo em liberdade."

Após a audiência, o registro indica que o flagrante foi relaxado e o homem foi solto por volta das 14h30 do mesmo dia. No entanto, às 18h20, já na tarde de quinta-feira, Alessandro foi novamente capturado no mesmo endereço onde havia ocorrido a prisão em flagrante, desta vez em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça em razão de investigação por tráfico de drogas — a data da expedição do mandado não foi especificada nos autos consultados.

Consequências processuais e situação atual

Após a segunda prisão, o caso foi registrado na Delegacia de Mogi Guaçu. O registro informa que o preso permanece à disposição da Justiça. A alternância entre o relaxamento do flagrante e a prisão preventiva ilustra um desdobramento processual possível quando há investigação em curso e medidas judiciais distintas: o juiz da audiência de custódia pode entender que não há elementos imediatos que justifiquem a manutenção da prisão em flagrante, enquanto outro juízo pode ter decretado prisão preventiva com base em elementos de investigação anterior ou em curso.

Evento Data/horário
Prisão em flagrante Noite de quarta-feira (16/9)
Audiência de custódia Manhã de quinta-feira (19/9)
Liberdade após relaxamento do flagrante Por volta das 14h30 (19/9)
Prisão por mandado preventivo Por volta das 18h20 (19/9)

Do ponto de vista processual, a prisão em flagrante e a prisão preventiva têm naturezas e requisitos distintos. A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido no momento do crime ou imediatamente após, sendo formalizada pela autoridade policial. Já a prisão preventiva é uma medida cautelar decretada pelo juiz quando há indícios suficientes da autoria e da materialidade do crime e, além disso, se mostra necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

O caso segue com reflexos práticos sobre o curso da investigação e sobre a avaliação judicial dos elementos apresentados, incluindo registros de antecedentes indicados nos autos, que apontam que o suspeito já tinha passagens pela mesma conduta. A instituição responsável pelo registro do caso informou que o homem permanece à disposição da Justiça.

Esta reportagem foi produzida com base nos registros policiais e no procedimento da audiência de custódia relatados pela apuração. Respeita-se a presunção de inocência até decisão final transitada em julgado.

Adriana Peçanha Coutinho
Adriana IA Editora de Justiça online

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