Integrantes do governo federal estimam que a adoção prática de medidas de reciprocidade em reação às tarifas impostas pelos Estados Unidos não será efetivada antes do fim do processo eleitoral brasileiro. A avaliação é de que o procedimento iniciado com a notificação norte-americana deverá demandar um período de análise e consultas que pode variar entre 60 e 90 dias.
Processo, prazo e consequências
O procedimento diplomático e técnico aberto após a notificação dos EUA prevê consultas com setores econômicos afetados pelas alíquotas anunciadas em julho pelo governo de Donald Trump. As tarifas alvo da reação brasileira são, segundo a avaliação do Planalto, de 25% e 12,5%. Na visão da Presidência, o calendário natural desse processo coloca a decisão definitiva para depois do segundo turno da eleição, marcado para 25 de outubro.
O governo, porém, ressalta que esse cronograma pode ser alterado caso os Estados Unidos adotem novas medidas contra o Brasil no intervalo. Nesse cenário, autoridades brasileiras não descartam tomar medidas de retaliação antes da conclusão formal das consultas.
Alternativas à taxação direta
Segundo auxiliares presidenciais, a estratégia considerada mais adequada não seria aplicar imediatamente tributos adicionais sobre produtos originários dos EUA. A preferência recai sobre instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade aprovada pelo Congresso, que oferecem respostas distintas à simples taxação de importações.
- Suspensão de obrigações de propriedade intelectual relacionadas a produtos americanos;
- Bloqueio de remessas de royalties para empresas e detentores de tecnologia nos EUA;
- Tributação apenas em casos nos quais existam similares fabricados por outros países.
As alternativas são vistas como formas de pressionar por uma reversão ou reabertura de negociações sem causar um efeito adverso direto na indústria nacional. O argumento central do Planalto é que a reciprocidade não pode se transformar em um "tiro no próprio pé" — ou seja, medidas que acabem por prejudicar empresas e empregos brasileiros.
Objetivo político e expectativa sobre os EUA
Integrantes do governo também consideram que colocar a Lei de Reciprocidade em destaque serve como instrumento para inibir a adoção de novas medidas por parte dos Estados Unidos. Entre os auxiliares há a percepção de que os norte-americanos, no curto prazo, não têm intenção de retomar o diálogo sobre as tarifas antes da eleição, apostando que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro facilitaria o alcance de seus interesses.
Enquanto essa avaliação prevalecer, o Planalto costura respostas que permitam preservar a competitividade das empresas brasileiras e manter opções de pressão diplomática e econômica caso a administração americana eleve o tom ou expanda as medidas tarifárias.
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Tarifas impostas pelos EUA (julho) | 25% e 12,5% |
| Prazo estimado do processo | 60 a 90 dias |
O cenário projetado foi traçado com base na análise de equipe do Executivo, que pondera a necessidade de combinar defesa de interesses comerciais com cuidado para não prejudicar o tecido produtivo nacional. A recomendação implícita é priorizar medidas que mantenham alavancas de negociação abertas, preservando mercados e evitando represálias que possam ter efeito recessivo sobre setores já afetados.
