Uma fiscalização realizada entre 3 e 7 de agosto por equipes do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12/PE) identificou irregularidades na oferta de aulas e no exercício profissional em instituições de ensino de Pernambuco. Ao todo, 98 escolas foram vistoriadas — entre redes estadual, municipal e privada — e problemas que podem comprometer a qualidade das atividades físicas escolares foram registrados.
Achados da operação
Segundo o balanço do CREF12/PE, a ação detectou, entre outras questões, escolas sem a oferta de Educação Física, uso de espaços inadequados para práticas esportivas e casos de pessoas atuando sem registro profissional. O presidente do conselho informou que os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes para providências.
- 98 unidades escolares fiscalizadas;
- 50 pertencentes à rede estadual;
- 37 da rede municipal;
- 11 da rede privada;
- 3 escolas sem oferta de aulas de Educação Física;
- 10 situações de exercício ilegal da profissão;
- 1.119 pessoas fiscalizadas no total da operação.
Além das três unidades que não ofereciam as aulas de Educação Física, as equipes encontraram quadras e áreas esportivas que não atendem às condições necessárias para a prática segura e adequada das atividades, como espaços descobertos ou improvisados.
| Item | Quantidade |
|---|---|
| Escolas fiscalizadas | 98 |
| Redes (estadual/municipal/privada) | 50 / 37 / 11 |
| Escolas sem aulas de Educação Física | 3 |
| Casos de exercício ilegal | 10 |
| Pessoas fiscalizadas na operação | 1.119 |
Consequências e encaminhamentos
O CREF12/PE informou que as inconsistências serão comunicadas a instâncias externas, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para investigação e adoção de medidas administrativas ou legais quando necessárias. A legislação profissional exige registro ativo para quem atua em Educação Física, independentemente do ambiente — escolas, clubes ou projetos sociais — e a fiscalização desse cumprimento é competência dos conselhos de classe.
Em termos de gestão escolar, a detecção de espaços inadequados e a ausência de aulas têm impacto direto sobre indicadores de aprendizagem e saúde dos estudantes. A atividade física regular na escola está ligada a benefícios no desenvolvimento motor, na atenção e no bem-estar, e sua interrupção ou má qualidade pode aprofundar desigualdades educacionais, especialmente em contextos onde a escola é o principal espaço de acesso ao esporte organizado.
Contexto mais amplo
A operação foi realizada no período de retorno às aulas do segundo semestre de 2026, quando a demanda por verificação de estruturas e profissionais tende a aumentar. O levantamento de mais de mil pessoas fiscalizadas no conjunto da ação indica que a iniciativa buscou além das instalações escolares — inclusivamente o cumprimento das normas por profissionais que atuam no território.
Para professores e gestores, a constatação de quadras inadequadas ou de profissionais sem registro levanta questões sobre orçamento, manutenção de espaços e formação de equipes. Soluções eficazes, na avaliação de especialistas em educação, passam por planejamento de longo prazo, financiamento direcionado à infraestrutura escolar e políticas de valorização do trabalho docente, sem fórmulas simplistas.
O encaminhamento dos achados à esfera judicial e de controle poderá resultar em recomendações ou determinações de correção para as unidades fiscalizadas. Enquanto isso, a comunidade escolar — professores, estudantes e famílias — fica na expectativa de que as falhas apontadas sejam resolvidas de modo a garantir a oferta regular e qualificada de Educação Física nas escolas pernambucanas.
Nota metodológica: os números e constatações foram fornecidos pelo CREF12/PE e reportados no balanço da operação realizada no início de agosto de 2026.
